Resoluções

 

Resolução n° 001 – 97 – Fixa a Remuneração dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Resolução n° 002 – 97 – Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá e dá outras providências.

Resolução n° 003 – 97 – Estabelece dia e horário das Sessões Ordinárias.

Resolução n° 005 – 01 – Dispõe sobre o quadro de pessoal de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Resolução n° 005 – 97 – Instala a Assembleia Constituinte Municipal de Pontal do Paraná, e estabelece normas para os trabalhos preliminares.

Resolução n° 006 – 97 – Altera o dia e horário das Sessões Ordinárias.

Resolução n° 007 – 97 – Cria o Diário da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.

Resolução n° 008 – 97 – Dispõe sobre a participação de Delegados desta Câmara a visitar instalações da CHILGENER S/A em Santiago do Chile.”

Resolução n° 009 – 97 – Concede Autorização ao Presidente da Câmara Municipal a se ausentar do País.

Resolução n° 010 – 97 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Município de Pontal do Paraná

Resolução n° 012 – 97 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 013 – 97 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 014 – 97 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Resolução n° 015 – 98 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 016 – 98 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 017 – 98 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 018 – 99 – Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores

Resolução n° 019 – 99 – Adota o Jornal “O Município”, como Órgão Oficial da Câmara Municipal de Pontal do Paraná”

Resolução n° 020 – 99 – Revoga a Resolução n.º 019 de 12 de fevereiro de 1.999

Resolução n° 021 – 99 – Altera o Parágrafo 5º do Artigo 63 da Resolução n.º 016 de 18 de setembro de 1.998

Resolução n° 022 – 00 – Fixa os subsídios dos Membros Integrantes da Comissão Executiva da Mesa Diretora da Câmara e dos Vereadores do Município de Pontal do Paraná

Resolução n° 024 – 01 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 025 – 01 – Define o local, data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências

Resolução n° 026 – 01 – Revoga a Resolução n.º 022 de 29 de setembro de 2.000

Resolução n° 027 – 01 – Dispõe sobre o quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 028 – 01 – Altera o Artigo 1º da Resolução nº 025/01

Resolução n° 029 – 02 – Cria, na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, a “Sessão Plenária do Estudante”, destinada á propiciar aos alunos dos cursos de 1º e 2º graus das escolas sediadas no Município, visando dar conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal

Resolução n° 030 – 03 – Altera o Artigo 1º da Resolução nº 025/01

Resolução n° 031 – 03 – Fixa os subsídios dos Membros Integrantes da Comissão Executiva da Mesa Diretora da Câmara e dos Vereadores do Município de Pontal do Paraná

Resolução n° 032 – 04 – Fixa os subsídios dos Vereadores, para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências

Resolução n° 033 – 04 – Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Resolução nº 025/01

Resolução nº 016 – 06 – Suplementa o Orçamento do Poder Legislativo

Resolução nº 022 – 06 – Define o dia 05 de dezembro de 2006 para eleição da Mesa Executiva – Biênio 07 e 08

Resolução nº 002 – 09 – Dispõe sobre o Regimento Interno

Resolução nº 002 – 12 – Atualizada 2018 Dispõe sobre a estrutura do planos e cargos, carreira e vencimentos…

Resolução nº 005 – 13 – Altera a Resolução nº 002-12

Resolução nº 006 – 13 – Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Pontal do Paraná

Resolução nº 007 – 13 – Dispõe sobre a concessão do pagamento de diárias

Resolução nº 001 – 14 – Altera a Resolução 002-2012

Resolução n° 002 – 14 – Altera o Anexo I da Resolução nº 007 de 10 de Dezembro de 2013

Resolução n° 001 – 15  – Altera a resolução nº 002/2012

Resolução n° 001 – 16 – “Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Resolução nº 002 – 16 – Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar não processados da Camara Municipal

Resolução nº 003 – 16 – Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados da Câmara Municipal

Resolução nº 004 – 16 – Define horario das Sessões Ordinárias em período eleitoral

Resolução nº 001 – 17 – Altera a resolução nº 002/2012.

Resolução nº 002 – 17 – Concessão de revisão geral anual ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo

Resolução nº 003 – 17 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal

Resolução nº 001 – 18  Altera a Resolução nº 002/12

Resolução nº 002 – 18 – Altera a Resolução 007-2013 – Diárias

 

Resolução nº 001 – 19 – Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Resolução nº 002 – 19 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução nº 003 – 19 – Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução nº 004 – 19 – Altera a Resolução 002/2012 e dá outras providências.

Resolução nº 005 – 19 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Resolução nº 006 – 19 – Revoga a Resolução nº 02/2019 e dá outras providências.

Resolução nº 007 – 19 – Aprova o Relatório Final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Portaria nº 067/2018.

Resolução nº 008 – 19 – Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná o Concurso Cultural de Redação “Conhecendo a Câmara Municipal”

Resolução nº 009 – 19 – “Altera a Resolução n.º 007/2013 e dá outras providências. ”

Resolução nº 001-2020 – “Dispõe sobre a suspensão de público nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias, suspensão de eventos e do atendimento ao público no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

Resolução nº 002-2020 – “Suspende por tempo indeterminado as atividades presenciais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

Resolução nº 003-2020 – “Dispõe sobre as atividades presenciais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

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