Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resoluções


Resolução n° 001 – 16 – “Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Resolução nº 001 – 17 – Altera a resolução nº 002/2012.

Resolução n° 001 – 15  – Altera a resolução nº 002/2012

Resolução n° 001 – 97 – Fixa a Remuneração dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Resolução n° 002 – 97  Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá e dá outras providências.

Resolução n° 003 – 97  Estabelece dia e horário das Sessões Ordinárias.

Resolução n° 005 – 01  Dispõe sobre o quadro de pessoal de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Resolução n° 005 – 97   Instala a Assembléia Constituinte Municipal de Pontal do Paraná, e estabelece normas para os trabalhos preliminares.

Resolução n° 006 – 97  Altera o dia e horário das Sessões Ordinárias.

Resolução n° 007 – 97  Cria o Diário da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.

Resolução n° 008 – 97  Dispõe sobre a participação de Delegados desta Câmara a visitar instalações da CHILGENER S/A em Santiago do Chile.”

Resolução n° 009 – 97  Concede Autorização ao Presidente da Câmara Municipal a se ausentar do País.

Resolução n° 010 – 97  Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Município de Pontal do Paraná

Resolução n° 012 – 97  Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 013 – 97  Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 014 – 97 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Resolução n° 015 – 98  Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 016 – 98 Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 017 – 98 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 018 – 99 Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores

Resolução n° 019 – 99  Adota o Jornal “O Município”, como Órgão Oficial da Câmara Municipal de Pontal do Paraná”

Resolução n° 020 – 99 Revoga a Resolução n.º 019 de 12 de fevereiro de 1.999

Resolução n° 021 – 99 Altera o Parágrafo 5º do Artigo 63 da Resolução n.º 016 de 18 de setembro de 1.998

Resolução n° 022 – 00 Fixa os subsídios dos Membros Integrantes da Comissão Executiva da Mesa Diretora da Câmara e dos Vereadores do Município de Pontal do Paraná

Resolução n° 024 – 01  Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 025 – 01  Define o local, data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências

Resolução n° 026 – 01 Revoga a Resolução n.º 022 de 29 de setembro de 2.000

Resolução n° 027 – 01 Dispõe sobre o quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução n° 028 – 01 Altera o Artigo 1º da Resolução nº 025/01

Resolução n° 029 – 02 Cria, na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, a “Sessão Plenária do Estudante”, destinada á propiciar aos alunos dos cursos de 1º e 2º graus das escolas sediadas no Município, visando dar conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal

Resolução n° 030 – 03 Altera o Artigo 1º da Resolução nº 025/01

Resolução n° 031 – 03 Fixa os subsídios dos Membros Integrantes da Comissão Executiva da Mesa Diretora da Câmara e dos Vereadores do Município de Pontal do Paraná

Resolução n° 032 – 04 Fixa os subsídios dos Vereadores, para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências

Resolução n° 033 – 04 Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Resolução nº 025/01

Resolução nº 002-12 – Atualizada 2018 Dispõe sobre a estrutura do planos e cargos, carreira e vencimentos…

Resolução n° 001 – 16  Altera a Resolução nº 002/12

Resolução n° 002 – 14  Altera o Anexo I da Resolução nº 007 de 10 de Dezembro de 2013

Resolução nº 001 – 18  Altera a Resolução nº 002/12

Resolução nº 001 – 19  Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Resolução nº 002 – 19 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução nº 003 – 19 Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Resolução nº 004 – 19 Altera a Resolução 002/2012 e dá outras providências.

Resolução nº 005 – 19 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Resolução nº 006 – 19 Revoga a Resolução nº 02/2019 e dá outras providências.

Resolução nº 007 – 19 Aprova o Relatório Final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Portaria nº 067/2018.

Resolução nº 008 – 19 Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná o Concurso Cultural de Redação “Conhecendo a Câmara Municipal”